Deputada Rosangela Gomes alerta para a importância do aumento da
representação feminina no Congresso para o fortalecimento de políticas
públicas paras as mulheres
Brasília (DF) – A coordenadora
nacional do PRB Mulher, deputada estadual Rosangela Gomes (RJ) participou
ontem, 4, da comissão geral que debateu o combate à violência contra a mulher,
que ocorreu no plenário Ulysses Guimarães. A discussão foi promovida pela
Secretaria da Mulher da Câmara conjuntamente com a bancada feminina do
Congresso e encerra as atividades da campanha “16 dias de ativismo pelo fim da
violência contra as mulheres”.
A
parlamentar, que falou em nome da bancada do PRB, defendeu o aumento da bancada
feminina no Congresso Nacional para fortalecer as políticas públicas voltadas
para as mulheres, principalmente as vítimas de violência.
Rosângela
disse que a sua luta política pelo fim dessa violência vem de experiência
própria, pois, segundo ela, “não havia um dia em que meu pai não espancasse
minha mãe. Por essa razão, resolvi assumir esse compromisso”.
Na
avaliação dela, as medidas protetivas são importantes, como o "botão do
pânico" (a ser acionados pelas mulheres que se sentirem ameaçadas pelos
maridos, alertando viaturas policiais que se deslocam até à vítima para o
atendimento), mas também não se pode deixar de lado as campanhas de
conscientização nas escolas para discutir o respeito à igualdade de gênero e de
prevenção no combate à violência.
Em
todo o Brasil, o PRB Mulher tem trabalhado a questão da violência contra a
mulher através das coordenadorias do movimento, realizando palestras, debates e
campanhas de conscientização.
Participaram
da comissão geral o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique
Eduardo Alves, a ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para
as Mulheres da Presidência da República, a procuradora da Mulher na Câmara dos
Deputados, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), deputadas, senadoras, representantes de entidades de
combate à violência contra a mulher, entre outros.
Além da
transmissão pela TV Câmara, houve ampla participação do público por meio do
portal e-Democracia.
Relatório
Durante o
encontro, foi discutido o relatório elaborado e aprovado em julho deste ano
pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou o tema. O
texto final, de mil páginas, é resultado de um ano e meio de trabalho, que
envolveu 24 audiências públicas em 18 estados e analisou mais de 30 mil laudas
de documentos.
O
relatório traz um diagnóstico da violência e do enfrentamento do problema em
todo o País e apresenta 73 recomendações às diferentes esferas de governo. O
texto destaca que, nas três últimas décadas, 92 mil mulheres foram assassinadas
no Brasil, o que coloca o País na sétima posição em assassinatos de mulheres no
mundo.
A CPMI
apresentou doze projetos de lei e um projeto de lei complementar para conter
esse tipo de violência no País. Entre outras medidas, cria a figura do
feminicídio como agravante do crime de homicídio e muda a Lei dos Crimes de
Tortura (9.455/97). A proposta classifica como tortura a submissão de alguém à
violência doméstica e familiar.
Compromisso
Quanto
ao aumento da representação feminina no Congresso a que Rosangela Gomes se
refere, o PRB já está fazendo a sua parte. O presidente nacional da legenda
Marcos Pereira assumiu um compromisso público de eleger ao menos uma deputada
federal nas eleições de 2014, durante a abertura do 1º Congresso Nacional do
PRB Mulher, ocorrido em Brasília, no mês de agosto passado. Desde então,
Pereira tem cuidado pessoalmente do assunto e já fala na possibilidade de
eleger duas mulheres.
Segundo
levantamento realizado pela Secretaria Nacional do PRB, hoje a representação
feminina no partido está distribuída da seguinte forma: 11 prefeitas, 143
vereadoras e 2 deputadas estaduais.
Por Helen Assumpção –
Comunicação Nacional do PRB
Com informações da Agência
Câmara Notícias
Foto: Douglas Gomes
Nenhum comentário:
Postar um comentário